Marcas e Patentes: Como Saber se Minha Ideia é Patenteável

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Marcas é patentes é sempre um assunto buscado aqui no blog Business Ideas Brasil.

marcas e patentes

Se você precisa de informações, espero que isso possa te ajudar de alguma forma.

Uma carta patente é a única ferramenta que dispomos que garante 100% do marketshare de um determinado produto ou serviço.

Por esse motivo, é importante saber um pouco mais sobre o universo das patentes de invenção.

Segundo Ari Magalhães, consultor em patentes de invenção pelo escritório Souto Correa, nem tudo o que criamos é patenteável.

Marcas e Patentes: o que posso patentear afinal?

Na verdade, para que seja considerável patenteável, uma ideia tem de atender simultaneamente a uma série de requisitos.

Preenchidos esses requisitos, escreve-se um pedido de patente e em seguida protocola-se o documento no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em marcas e patentes, os requisitos básicos de patenteabilidade são: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Para que uma invenção seja considerada nova ela tem de ser absolutamente inédita em todo lugar do mundo.

Um jornal publicado na China no ano de 1820 revelando uma determinada tecnologia é suficiente para provar a falta de novidade dessa tecnologia.

Para que seja considerada dotada de atividade inventiva, a invenção não pode ser óbvia a um técnico no assunto.

Em outras palavras, a nova ideia não poder ser uma mera combinação de técnicas anteriores.

Se inventamos a primeira bicicleta com buzina do mundo, mas naquele momento já existiam bicicletas e buzinas comercializadas separadamente, seria muito difícil justificar a presença de atividade inventiva aí, visto que para qualquer pessoa isso soaria extremamente trivial (a combinação desses dois elementos).

Por último, a invenção tem de atender ao requisito de aplicação industrial em marcas a patentes.

O objeto não pode ser arte. Precisa ter potencial de escala

Para que atenda ao requisito de aplicação industrial, o objeto, método ou serviço criado deve ser passível de reprodução em escala (não pode ser um quadro, uma letra de música ou uma escultura, por exemplo).

Por aplicação industrial, entende-se: a utilização na manufatura, na agricultura, no extrativismo ou na prestação de serviços.

Além dos requisitos básicos de patenteabilidade, a invenção não pode constituir em:

  • um software per se (o pacote office ou um aplicativo de celular, por exemplo);
  • uma descoberta (p.e. de um novo animal, um novo elemento químico ou um novo teorema da física);
  • um plano de negócios (ex. uma estratégia de marketing);
  • uma ideia abstrata (v.g. uma equação matemática sem um propósito específico);
  • ou um método cirúrgico, de diagnóstico ou terapêutico.

Na prática, esses são os requisitos que analisamos para aferir se uma ideia é ou não é considerável patenteável à luz da lei brasileira.

Se a sua invenção atende a todos esses requisitos, é sinal de que são boas as chances de patentearmos a sua ideia e obtermos exclusividade total na sua utilização.

Marcas e patentes, segundo Ari Magalhães, são muito pouco usadas no Brasil simplesmente porque

nos falta a cultura de uso desse recurso.

Países como os Estados Unidos possuem 70 vezes mais depósitos de pedidos de patente do que nosso país.

Nos EUA, Japão e Alemanha é muito comum encontrar empresas com menos de 10 empregados que possuem um ou mais pedidos de patente.

No Brasil, uma quantidade considerável de gigantes empresariais não possuem um único documento de patente depositado em seu nome.

Ari Magalhães é autor do recém publicado Manual de Redação de Patentes (260 folhas, brochura, Editora Schoba, R$ 70,00 na Livraria Cultura e na amazom.com) livro que se propõe a ensinar o leigo a redigir e protocolar seu primeiro pedido de patente no INPI.

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About Author

Marcelo Pimenta é fundador da LeadseVendas.com, uma empresa especializada em aquisição de clientes (marketing de performance, SEO, landing pages, email marketing, growth hacking).Pós graduado pela ESPM e com especialização em Negócios Internacionais pela Florida International University (Miami, EUA).Foi Diretor de Marketing da Verisure Brasil, a maior empresa de Alarmes Monitorados da Europa.Foi um dos co-fundadores da Vale Presente Mastercard, onde atuou por 4 anos como Gerente Geral de Marketing e Produtos.Além disso, trouxe a marca americana de camisetas Threadless para o Brasil e foi head da área de social commerce da varejista Magazine Luiza.Ajuda empreendedores em todo o Brasil e organiza o meetup dos Growth Hackers de SP http://meetup.com/growth-hackers-spLinkedin: http://br.linkedin.com/in/pimentamarcelo/ e-mail: pimenta@businessideas.com.br

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